Olás!
Depois de uma longa invernada, com 6 trabalhos para entregar e no meio de um caos de prazos, atividades e após uma longa semana acadêmica, vou tentar retomar a assiduidade quinzenal deste blog.
Apesar de ter muito o que dizer – comentários a respeito das aulas de campo que tive, a decisão de permanecer mais um ano no CAGEO, as frustrações da Iniciação Científica, a tradução de um livro do Yi-Fu Tuan… etc! – tenho que abrir um parênteses para pegar aquelas coisas que se perder fica no “oblivion”.
Apresento-lhes um post que fiz na comunidade do CQC – Brasil que mostra de forma bastante informal as minhas opiniões sobre o ato de abortar: desde o direito de escolha da mãe até a questão da conivência com o abandono do pai nessas horas.
O contexto deste texto (que depois virou desabafo) se dá na permissão do aborto em caso de estupro.
Por que a “vida” de um embrião que foi produto de estupro “vale” menos do que a de um embrião gerado por acidente? Permitir em caso de estupro e proibir em casos de acidentes é só pra mulher “pagar as consequências” (“assumir a responsabilidade”) de seus atos, não acham? Qual é o propósito de forçar uma mulher a dar continuidade a uma gravidez indesejada? Castigo, só pode ser…
E os pais que abandonam as mulheres com os bebês no colo? Por que não são condenados pela sociedade da mesma maneira que a mãe que abandona o bebê? Por que não são cobrados na mesma moeda para “assumir a responsabilidade”? Hahaha, seria cobrar demais. Se hoje em dia há pais ausentes em casa (em algumas vezes a mulher machista até concede!), quem dirá pais que fingem que os filhos não existem, ou então só dão uma cuidada (a.k.a. compram doces e brinquedos descartáveis) no fim de semana pra amenizar a culpa da omissão e ausência durante o dia-a-dia… por que esses “pais” não são cobrados?
Proibir o aborto é condenar a mulher a uma maternidade indesejada e impedir que ela escolha o que fazer com um bando de células se multiplicando que ainda nem sequer tornaram corpo de ser humano (é só ver como nós enquanto embriões somos parecidos com peixes, macacos etc). Acho que as pessoas deveriam ter o direito de de escolher o que querem para suas vidas, independentemente das crenças alheias.
O que é melhor? Permitir de vez o aborto seguro – tem até remédios ESPECÍFICOS para isso (não outros estilo cytotec) em que o aborto é realizado sem toda aquela sanguinoleira dos vídeos sensacionalistas – ou negar os milhões de reais gastos com abortos caseiros e clandestinos malsucedidos. Sem contar, é claro, nos casos de morte da mulher. Seria a morte dessas mulheres um castigo divino? Se vcs acham que caso o aborto seja permitido as coisas vão virar uma festa, pergunte a uma mulher que abortou se ela faria disso uma prática constante na vida dela…pergunte se aborto é motivo de festa.
Alguns aqui relacionam filhos indesejados e criminalidade. Acredito que a criminalidade não é culpa das mulheres que têm filhos. É culpa, sim, de um sistema educacional precário e de um capitalismo excludente de pessoas… Aborto não é uma solução para acabar com a fome ou a pobreza. Fome não é problema de falta de comida, mas de DISTRIBUIÇÃO de comida. A alimentação é um ato de DIREITO do ser humano, portanto, não deve ser impedida pela COMPRA deles… enfim, talvez esta uma idéia muito complexa para o ideário judaico-cristão e pequeno-burguês da maioria das pessoas aqui…
A consequência natural do capitalismo é gerar diferenças e exclusões. Não há lugar para todos debaixo do Sol do consumo no “xopis centis”. Infelizmente, Marx já dizia (não os marxistas idiotas de hoje em dia) que o capitalismo invariavelmente gera essas desigualdades. E a partir dessas desigualdades, sobretudo com as péssimas condições que as pessoas pobres são tratadas nesse país, o crime acontece.
Apesar destes argumentos que levantei, temos que lembrar que pobreza não é passaporte para o crime. Quantas notícias vemos de jovens universitários (aparentemente “do bem”) inescrupulosos que matam pai e mãe, praticam sequestros, espancam empregadas domésticas, queimam mendigos, humilham funcionários dos lugarem em que passam e usam a maconha que financia o poder paralelo dos traficantes nas favelas?
O que tem que ser discutido é o direito inalienável de a mulher escolher sobre seu futuro. Cada indivíduo constrói sua dignidade ao longo da vida, ela não deve ser atribuída a um amontoado de células! Essa idéia de sacralização da gravidez vem lá dos tempos em que se acreditava que isto era uma vontade divina! Sabemos que hoje é só uma trepada…
Hoje em dia sabemos que religião e geração de um filho não tem nada a ver. Tratemos a gravidez como um fenômeno biológico/sociológico/psicológico. Que fique claro que eu não estou excluindo todas as implicações psicológicas e emocionais, principalmente para a mãe, já que vivemos numa sociedade MACHISTA que isenta o pai de culpa na hora do abandono do filho (tem que pagar pensão, mas isso não isenta o problema da ausência).
Quem vai condenar os pais ausentes? Quem vai consertar todos os males que um pai ausente gera na estrutura emocional das crianças E dos adultos?
Condenar a mulher é muito fácil… é histórico… é bíblico.
Só para enfatizar – como diria o “coordenador”:
Um Comentário
Bem, Carolítica!
Vou tentar expor minha humilde opinião!
Tipo.
Sem qerer ser técnico demais ou advochato; mas o aborto é um tema pra lá de batido na ciência jurídica e que, contudo, ainda tá derrapando em se tratando de chegar perto de alguma conclusão ‘justa’. É que nem discutir religião ou futebol. =T
O Direito é cheio (lotado) de princípios garantidores de integridades (física/moral/material etc) e de proteção de bens jurídicos – tais quais o seu carro ou mesmo a própria vida.
É essa carrada de princípios conflitando-se neste tema que causam essa demora e até mesmo, às vezes, impossibilidade de decisão ‘justa’. O “querer social” isoladamente é um dos inúmeros fatores que influenciam uma jurisprudência a respeito de algum tema. Sozinho, esse “querer social” ou a opinião pública não representam muita coisa, rs!
Saca só!
Pra lei, a “vida” (no sentido de se ‘ter e gozar de alguns direitos’) inicia-se com a primeira inspiração do recém-nascido. Mas, a vida (em sentido literal) que inicia-se na barriga da mãe e que mais tarde se chama “feto”, “bebê”, “recém-nascido”, é chamada de “nascituro”, o qual – pra lei, é um pretendente de direitos; tem ‘expectativa’ de direitos, como diz o nosso novo Código Civil, de 2002.
Logo, se ele tem essa ‘expectativa de direitos’, tem obviamente a expectativa do direito à vida – garantida de forma global a TODOS, no texto supremo, nossa “magna carta” – a Constituição Federal de ‘88. Qualquer tipo de extinção de vida, nesses termos, seria tal e qual um homicídio, principiologicamente falando.
Assim:
Tecnicamente analisando, ao se tirar a vida de um feto ou mesmo da célula que já iniciou o processo de fertilização e amadurecimento, é (quase) a mesma coisa do que tirar a vida de um bebê recém-nascido que ainda não respirou pela primeira vez (lembra do que falei ali em cima sobre o “início da vida” pro Direito?).
A lei permite que se faça aborto nos casos de estupro, não porque “um embrião vale mais do que o outro”.
Trata-se de um caso extremo; uma exceção. É permitido por causa dos princípios sócio-jurídico-filosófico-moral-éticos, que ao conflitarem, penderam pro lado da mãe; tendo em vista todos os problemas de ordem psicológica, moral e física (uma infinidade) que a mesma está sujeita a sofrer ao viver uma vida, digamos, “obrigada” a criar uma criança que não lhe traz boas lembranças (tente pensar na situação da mãe e na influência que isso teria na criança tbm).
A não-permissão pros demais casos é justamente resultado do choque dos mesmos princípios. O que ocorre é que o simples fato de a mulher ter ficado grávida “por acidente” não é páreo pra essência do texto que nos garante a vida (e a expectativa de direito à vida – no caso do nascituro).
Entende?
No estupro, há o agravante de ter-se ocorrido um fato criminoso, ilícito e que gera seqüelas fodas na psiqué da mulher. Gravidez acidental ocorreu pq a mulher foi lá, deu e gozou com um cara pra quem ela QUERIA dar, saca? Foi gravidez acidental por uma irresponsabilidade, digamos.
Isso, somado à responsabilidade subjetiva perante a lei que cada pessoa passa a ter após ter plena Capacidade Jurídica e Personalidade Legal tornam inválida (até então) toda e qualquer justificativa de legalização dessa prática criminosa chamada “Aborto”.
=P
Quanto aos pais que abandonam as mulheres com a criança no colo, acho uma atitude muito porca, com certeza. Mas isso nem se compara ao fato de um ser adulto abandonar uma criatura tão indefesa quanto um bebê. Ambas são atitudes ridículas. Mas largar uma mulher adulta cuidando do nenê é muito diferente de largar um bebê sozinho, entende? (não to dizendo que eu faria um ou outro…só estou discordando de sua comparação). =P
E a sociedade pode até ser hipócrita e “isentar” o pai que abandona o filho de sofrer conseqüências, mas a LEI não. E sabe porque a sociedade é hipócrita? Pelo simples fato de vc não ver casos de alçada privada no jornal. Vc vê todo dia, homicídios, seqüestros, roubos, lesões etc (todos de alçada pública). O que acontece? O povo burro e manipulável só enxerga o que QUEREM que enxerguem. Assim, acabam não dando a minima quando um pai abandona a família. Mas, Carol. Pode saber que a lei AMPARA as mulheres que passam por isso. É só a sociedade que tem uma opinião nojenta. Fique calma, rs!
Voltando ao aborto; é o que eu falei agora há pouco:
Será mesmo que essa “escolha de futuro” por parte da mulher é páreo pra derrubar os princípios que garantem a integridade física de TODOS e, além disso, que garantem a VIDA?
Não é egoísmo demais?
Sou da seguinte opinião: pra lei, a pessoa só é capaz de saber o que quer da vida, após certa idade – quando adquire a Personalidade Civil e a Capacidade Jurídica [independentemente dessas linhas de raciocínio que dizem que o jovem de hj em dia tá muito mais "avançado" e consciente e que deve-se baixar essa idade (do que eu discordo plenamente)]. Até aí, são os pais/tutores que respondem pelo incapaz.
Se a menininha foi lá, transou e por acidente ficou grávida; além de caracterizar estupro qualificado do “namorado” (por ela ser menor – mesmo com o consentimento dos pais), os pais podem responder por falta de cuidados e tutela na educação da filha. Mesmo com o “namorado” da menor respondendo por estupro e aliciamento de menores, acaba que (por via de regra) não se considera estupro propriamente dito e a menininha vai ter que gerar o filho.
Se é uma mulher feita, dotada de Capacidade Civil e Personalidade jurídica, é plenamente responsável por seus atos. Se engravidou por “acidente”, significa que não deu valor a si mesma e não tomou os cuidados necessários pra que não ocorra a gravidez.
Entende?
O Direito não é ferramenta de tapação de sol com peneira. Ainda mais nos dias de hoje, com métodos contraceptivos chovendo na nossa cabeça.
Tanto o cara quanto a guria são (deveriam ser) absolutamente responsáveis na hora da trepação.
E mais ainda, a mulher, sabendo de todo esse problema de sociedade ridiculamente machista, deveria valorizar-se mais e não sair por aí dando na 1ª. ficada ou trepando sem contraceptivos a toda hora.
Não que a responsabilidade seja SOMENTE da mulher. Mas infelizmente é uma postura que a sociedade machista obriga a mulher a tomar.
Eu sou a favor de aborto pros casos de estupro e só.
Menininhas novas têm os pais pra acompanharem sua vida até que seja capaz (tanto nas questões legais de Personalidade e Capacidade quanto na responsabilidade do mundo real, separada dos textos legais).
Mulheres maduras são capazes legalmente e têm (deveriam ter) consciência de que o meio onde vivem lhes obriga a tomar certas atitudes quanto a questões particulares de suas vidas.
Infelizmente é assim, enquanto a sociedade não se tornar neutra – nem machista e nem feminista.
Usar o Direito como ferramenta de ocultação dos nossos erros é uma atitude no mínimo ridícula.
Lembro que isso é só minha opinião e não sou o dono da verdade!
=P
Ótimo texto, Carol!
Bjkas!